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COMUNICADO DPME Nº 005, DE 09/04/2013

O Diretor Técnico de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica:

Orientação aos Servidores e Órgãos Setoriais de Recursos Humanos
Em abril de 2013, teve início o Convênio DPME/IAMSPE, para Descentralização das Perícias Médicas dos servidores estaduais. A implantação do Convênio nos municípios do Estado teve início no dia 01/04/2013, com a região de Bauru (COMUNICADO DPME Nº 002, de 28 de MARÇO de 2013), seguida de mais 29 pólos no dia 08/04/2013 (COMUNICADO DPME Nº 003, de 03 de abril de 2013), retificado para a região de Campinas no dia 08/04/2013 (COMUNICADO DPME Nº 004, de 08 de abril de 2013) e continuará gradativamente até o mês de Julho, quando abrangerá todos os municípios do Estado. Estejam atentos para futuros comunicados.

Os servidores lotados nos municípios onde o convênio já estiver implantado deverão proceder da seguinte forma:
1) Para solicitar o agendamento de perícia médica, o servidor deve comparecer ao setor de RH da sua unidade, em até 24 horas após a expedição do atestado médico;
2) Após a solicitação do servidor, o setor de RH deve fazer uma requisição de agendamento de perícia médica, pelo sistema online, disponível no endereço eletrônico http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla;
3) É importante que as informações de contato do servidor (telefones e e-mail) sejam confirmadas no ato da solicitação de agendamento da perícia e devidamente registradas no sistema;
4) A requisição de agendamento será encaminhada para a Central de Atendimento do IAMSPE, que entrará em contato com o servidor em até 72 horas, informando local, data e horário da perícia médica;
5) O servidor poderá acompanhar o agendamento de sua perícia médica, a qualquer momento, pelo mesmo endereço eletrônico, no campo Consulta – Servidor, informando seu CPF /RG e data de nascimento, e selecionando a opção Agenda;
6) Na data e horário indicado pela Central de Atendimento, o servidor deverá comparecer à clínica especificada, munido do Comprovante de Agendamento, de documento pessoal com foto e dos exames/atestado médico que fundamentam o pedido.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
Conforme Resolução SGP 27, de 24 de maio de 2012, o número de dias de afastamento deve constar no atestado médico. Caso contrário, o setor de RH não poderá efetuar a requisição de agendamento;

Até a implantação completa do Convênio, o procedimento com relação aos demais servidores será mantido.

Os Órgãos Setoriais de Recursos Humanos podem entrar em contato com o DPME, para dúvidas em relação ao sistema online, por meio dos telefones (11) 3386-5099/5096 ou pelos emails cvictorio@sp.gov.br ou anacordeiro@sp.gov.br O atendimento para o público em geral será realizado de segunda a sexta, das 8h às 16h, nos telefones (11) 3386-5003/5008.

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